TRF6 rejeita exigência de diploma para inscrição em conselho profissional
4 de abril de 2023
No dia 30 de março, a 3a Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma decisão que obrigava o COREN/MG (Conselho […]
TRF3: Médico obtém prorrogação da adesão ao “Mais Médicos”
4 de abril de 2023
Autor cometeu equívoco no preenchimento da documentação para a renovação automática. A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP concedeu a um […]
TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
4 de abril de 2023
Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento. A Terceira Turma do Tribunal […]
TJ/RJ: Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios residenciais
4 de abril de 2023
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não poderão prestar assistência domiciliar utilizando áreas comuns de condomínios residenciais na Cidade do Rio de […]
TRT/RS: reconhece vínculo de emprego de cuidador de idoso
4 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reconheceu o vínculo de emprego […]
TJ/SC: Consumidor tem Fiat zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis
4 de abril de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um […]
TJ/RN: Justiça determina que escola aceite retorno às aulas de aluno com autismo
4 de abril de 2023
Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou […]
TJ/MA: Justiça determina que a Azul indenize passageira que teve mala danificada em voo
4 de abril de 2023
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de pagar indenização no valor de R$ 3.400,00 mil a uma cliente que […]
TJ/CE: Companhia energética é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito
4 de abril de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]
TRT/SP: Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
4 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora […]
15 de janeiro
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