TST: Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
3 de abril de 2023
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica
3 de abril de 2023
Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica deve recolher salário-educação. Assim, a 7ª […]
TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados os meios de localização do contribuinte inadimplente
3 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou crédito tributário inscrito na […]
TRF1 mantém decisão que negou registro de investimento de capital estrangeiro para empresa com sede no Panamá
3 de abril de 2023
Uma empresa com sede no Panamá recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão que negou a […]
TRF1: Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé
3 de abril de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de […]
TRF4: Banco não é responsável por gastos no cartão de crédito antes de bloqueio
3 de abril de 2023
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão […]
TRF4: União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
3 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de […]
TRF4: Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização
3 de abril de 2023
“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por […]
TRF3 garante matrícula de aluno em curso de engenharia no ITA com Índice de Massa Corpórea (IMC) de 29,8
3 de abril de 2023
A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP determinou que a União matricule um homem no Curso de Preparação […]
TJ/SC: Estado pagará van para empresa após veículo sofrer perda total ao cair em buraco
3 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Lages que determinou ao Governo […]
13 de janeiro
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