Notícias

Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Nova Venécia também determinou que a ré forneça o tratamento. Um menor com […]

Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite […]

Um trabalhador da construção civil, será indenizado pelo Município por danos morais e ainda receberá pensão mensal vitalícia pela perda […]

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de […]

Decisão colegiada do Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia declarou, por vício formal, a inconstitucionalidade da Lei Estadual (n. […]

Serviços são complementares e não há concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]