TRT/GO: Dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
14 de abril de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que […]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
14 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo […]
TJ/ES: Estudante deve ser indenizada por faculdade após perda de financiamento estudantil
14 de abril de 2023
A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter […]
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
13 de abril de 2023
O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal […]
STJ: Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
13 de abril de 2023
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que […]
STJ mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito
13 de abril de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em […]
TRF1: Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante
13 de abril de 2023
Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal […]
TRF1 mantém sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal
13 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação contra a sentença que anulou ato do Comitê […]
TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar R$ 200 mil por danos morais e materiais à autora
13 de abril de 2023
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, […]
TRF4: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente
13 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
13 de janeiro
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