Erro médico – TJ/PB condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital
17 de abril de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
17 de abril de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/AM: Justiça autoriza utilização de detectores de metais em revistas no ingresso de pessoas em escolas públicas e particulares
17 de abril de 2023
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste […]
TJ/MA: Lei que reduz jornada de trabalho de professores é inconstitucional
17 de abril de 2023
Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras tornam ineficaz lei municipal de […]
TJ/SC: Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil
17 de abril de 2023
Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica […]
TJ/DFT: Justiça condena motorista bêbado que atropelou três ciclistas
17 de abril de 2023
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF […]
TJ/MA: Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus
17 de abril de 2023
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto […]
TJ/DFT: Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
17 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à […]
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
17 de abril de 2023
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a […]
TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
17 de abril de 2023
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
13 de janeiro
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