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Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os […]

Para a juíza, o caso deve ser interpretado de modo a se mostrar mais favorável ao consumidor, parte mais fraca […]

A lei do Município de Gravataí que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é constitucional. A legislação […]

Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz […]

A Justiça do Trabalho afastou o pagamento de indenização para a monitora de segurança que alegou ter sofrido danos morais […]

Culpa exclusiva da contratada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua […]

Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida. O ministro Edson Fachin, […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, […]