TJ/RS reconhece impenhorabilidade de bens móveis de residência em execução
4 de dezembro de 2025
O Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu […]
TRT/MG: Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista
4 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada em Ipatinga/MG, a indenizar por danos morais […]
TJ/MS condena empresa de cosméticos por defeito em produto
4 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]
TJ/RN: Casal com filho autista deve receber R$ 10 mil por danos morais após atraso de voo e longa espera
4 de dezembro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor total de R$10 mil a um casal […]
TJ/DFT: Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de animal
4 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal […]
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos
4 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos […]
TJ/DFT: Plataforma digital Airbnb vai custear despesas de turista que ficou paraplégica durante hospedagem
4 de dezembro de 2025
O desembargador relator da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em […]
TJ/MS: Caminhão provoca incêndio em fiação e Justiça garante indenização a padaria
4 de dezembro de 2025
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização proposta por uma panificadora do bairro […]
TJ/RN: Servidores públicos são condenados por desviarem R$ 200 mil em contrato de voos entre Nova York e Natal
4 de dezembro de 2025
Três servidores públicos da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) e um sócio-proprietário de uma empresa de viagens foram condenados […]
TJ/DFT mantém condenação de farmácia por acidente causado por buraco na calçada
4 de dezembro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria Drogabraz […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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