TJ/DFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda
2 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/AM: Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo
2 de maio de 2023
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas […]
TJ/SC: Mulher agredida por cliente na fila do caixa eletrônico será indenizada pelo banco e supermercado
2 de maio de 2023
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos […]
TRT/RJ: Mecânico que atuava na área de abastecimento de aeronaves tem direito ao adicional de periculosidade
2 de maio de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do […]
TJ/RN: Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera danos morais
2 de maio de 2023
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma […]
TJ/PB mantém condenação de síndica em danos morais por injúria racial
2 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através […]
TJ/ES: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento
2 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada […]
TJ/AM: Estado terá que bancar cirurgia cardíaca a paciente idoso em estado de vulnerabilidade social
2 de maio de 2023
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgãos […]
TRT/MG: Empresário é multado após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva
2 de maio de 2023
Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando, […]
TJ/DFT: Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
2 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R$ 500 para R$ 2 mil […]
15 de janeiro
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