TJ/SC: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral
3 de maio de 2023
Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade […]
TRT/MG: Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado
3 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa, […]
TJ/AC: Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram
3 de maio de 2023
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), entretanto, […]
TRT/SP: Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
3 de maio de 2023
A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil […]
TRT/RS: Caseiro de chácara é reconhecido como trabalhador doméstico
3 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego […]
TRT/RN: Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral
3 de maio de 2023
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar […]
TJ/PB: Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê
3 de maio de 2023
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização […]
TRT/GO: Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
3 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional […]
TJ/MA: Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar
3 de maio de 2023
Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias, tão somente por […]
TJ/SP: Norma que impede instalação de termelétrica é inconstitucional
3 de maio de 2023
Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou […]
15 de janeiro
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