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TRT/SP: Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19

2 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de […]

TJ/DFT: Motorista que usou carro como arma para matar motociclista e após, matou moradora que teve casa invadida pelo veículo desgovernado é condenado a 14 anos de prisão

2 de maio de 2023

Nessa quinta-feira, 27/4, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão, […]

TJ/SP mantém multa de R$ 243,5 mil a Editora Globo por captação abusiva de clientes

2 de maio de 2023

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

2 de maio de 2023

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/AM: Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo

2 de maio de 2023

Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas […]

TJ/SC: Mulher agredida por cliente na fila do caixa eletrônico será indenizada pelo banco e supermercado

2 de maio de 2023

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos […]

TRT/RJ: Mecânico que atuava na área de abastecimento de aeronaves tem direito ao adicional de periculosidade

2 de maio de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do […]

TJ/RN: Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera danos morais

2 de maio de 2023

A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma […]

TJ/PB mantém condenação de síndica em danos morais por injúria racial

2 de maio de 2023

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através […]

TJ/ES: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento

2 de maio de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada […]

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