Notícias

STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

9 de maio de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora […]

STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália

9 de maio de 2023

Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal […]

TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial

9 de maio de 2023

Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido […]

TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar

9 de maio de 2023

A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado […]

TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos

9 de maio de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que […]

TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional

9 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar […]

TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado

9 de maio de 2023

A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São […]

TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

9 de maio de 2023

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir […]

TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

9 de maio de 2023

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva […]

TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado

9 de maio de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.374 1.375 1.376 1.377 1.378 1.379 1.380 1.381 1.382 1.383 1.384 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália

TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial

TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar

TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos

TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional

TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado

TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

Serviços