TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
10 de maio de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, […]
TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
10 de maio de 2023
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial […]
TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
10 de maio de 2023
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; […]
STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
9 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis […]
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
9 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora […]
STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
9 de maio de 2023
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal […]
TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
9 de maio de 2023
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido […]
TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
9 de maio de 2023
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado […]
TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
9 de maio de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que […]
TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
9 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar […]
15 de janeiro
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