TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2025
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício […]
TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais
17 de setembro de 2025
Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]
TJ/RO mantém condenação a mais de 17 anos de reclusão por estupro virtual de uma criança
17 de setembro de 2025
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena […]
TJ/AM condena empresa por usar expressão “advocacia predatória”, atingindo a honra e reputação do advogado em ação judicial
17 de setembro de 2025
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça […]
TJ/TO: Empresa é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança
17 de setembro de 2025
Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí/TO […]
TJ/RN: Mulher portadora neoplasia maligna tem direito a isenção de Imposto de Renda
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o […]
TJ/DFT mantém condenação de paciente por perseguição contra enfermeira
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por […]
TJ/MG: Justiça condena dona de cães que atacaram vizinha
17 de setembro de 2025
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio. A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SC: Ação Rescisória é extinta por vício processual não arguido no prazo de dois anos
17 de setembro de 2025
Falta de citação de litisconsorte necessário não pôde ser sanada após a decadência. O Grupo de Câmaras de Direito Comercial […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por operação policial em endereço errado
17 de setembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]
19 de dezembro
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