TJ/AM: Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada
10 de maio de 2023
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A […]
TRT/RS: Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente
10 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma […]
TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
10 de maio de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, […]
TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
10 de maio de 2023
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial […]
TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
10 de maio de 2023
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; […]
STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
9 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis […]
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
9 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora […]
STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
9 de maio de 2023
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal […]
TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
9 de maio de 2023
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido […]
TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
9 de maio de 2023
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado […]
12 de janeiro
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