TJ/PB: Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá
16 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da […]
TJ/SP: Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16 de maio de 2023
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente estão em julgamento nesta corte
15 de maio de 2023
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como […]
STJ: Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
15 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos […]
STJ: Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
15 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e […]
TST: Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
15 de maio de 2023
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades. Um empresário de Salvador […]
TRT1: Pensão de ex-combatente só pode ser igual à de 2º Tenente se o óbito tiver ocorrido após a Constituição de 1988
15 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido da filha de um ex-combatente que […]
TRF1: Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde
15 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem com a doença de […]
TRF1: Penalidade imposta por universidade não faz mais sentido a alunos acusados de fraudar sistema de cotas que já se formaram
15 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que três alunos cotistas do curso de Medicina da Universidade Federal […]
TRF1: Filha de servidor civil federal maior de 21 anos perde direito à pensão temporária ao ocupar cargo público permanente
15 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma beneficiária de […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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