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TRF1 nega o registro profissional a despachante por falta de prova da atividade antes da lei sobre essa ocupação

16 de maio de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição […]

TRF1: Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas

16 de maio de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e […]

TRF1: Servidor condenado pelo crime de corrupção passiva tem aposentadoria cassada

16 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor, […]

TJ/SC: Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado

16 de maio de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um município da […]

TJ/DFT: Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

16 de maio de 2023

Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado Jésus […]

TJ/SC mantém pena a homem que pediu carro emprestado a um conhecido e jamais o devolveu

16 de maio de 2023

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado […]

TRT/SP: Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato

16 de maio de 2023

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto […]

TJ/RN: Estado terá que efetivar promoção vertical de professor

16 de maio de 2023

Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma […]

TRT/MG: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado

16 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista […]

TRT/RS nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa

16 de maio de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]

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