TJ/AC: Transbordamento do esgoto gera dever de indenizar
17 de maio de 2023
Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva. A 2ª Turma Recursal dos […]
TRT/SP: Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
17 de maio de 2023
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral […]
TJ/AC: GOL deve indenizar idosa alérgica a glúten por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência
17 de maio de 2023
Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do […]
TJ/MG: Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente
17 de maio de 2023
Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada. A 18ª Câmara Cível do […]
TRT/GO: Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis
17 de maio de 2023
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de […]
TJ/MA reconhece nulidade de conta de energia elétrica emitida indevidamente contra consumidora
17 de maio de 2023
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o entendimento do Juízo da 2ª Vara Cível da […]
TRT/RS: Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
17 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a […]
TJ/SC: Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor
17 de maio de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com […]
TJ/PB: Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos
17 de maio de 2023
O município de Lucena/PB foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude […]
STJ: Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
16 de maio de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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