TJ/SP: Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
19 de maio de 2023
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma […]
TRT/PA-AP: Justiça reconhece direitos de trabalhadora trans
19 de maio de 2023
Frigorífico é condenado a pagar indenização por danos morais. Na última segunda-feira (15), o juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, […]
TRF1: Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
18 de maio de 2023
O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária […]
TRF1 defere pedido de suspensão de interrogatório de acusados dos assassinatos de indigenista e de servidor da Funai no Amazonas
18 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar […]
TRF1: Multa aplicada pela Anatel é anulada por violação ao princípio da proporcionalidade
18 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência […]
TRF1 mantém condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento
18 de maio de 2023
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em […]
TRF4: Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário
18 de maio de 2023
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no […]
TRF4: Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy
18 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque […]
TRF4: Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado para requerimento de naturalização brasileira
18 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti […]
TRF3: INSS deve revisar benefício para computar período anterior a julho de 1994
18 de maio de 2023
Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda”. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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