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TRT/MG: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado

16 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista […]

TRT/RS nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa

16 de maio de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]

TJ/PB: Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá

16 de maio de 2023

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da […]

TJ/SP: Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

16 de maio de 2023

Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente estão em julgamento nesta corte

15 de maio de 2023

A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como […]

STJ: Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular

15 de maio de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos […]

STJ: Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

15 de maio de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e […]

TST: Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

15 de maio de 2023

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades. Um empresário de Salvador […]

TRT1: Pensão de ex-combatente só pode ser igual à de 2º Tenente se o óbito tiver ocorrido após a Constituição de 1988

15 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido da filha de um ex-combatente que […]

TRF1: Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

15 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem com a doença de […]

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