TJ/PB: Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos
17 de maio de 2023
O município de Lucena/PB foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude […]
STJ: Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
16 de maio de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de […]
TRF1 nega o registro profissional a despachante por falta de prova da atividade antes da lei sobre essa ocupação
16 de maio de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição […]
TRF1: Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas
16 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e […]
TRF1: Servidor condenado pelo crime de corrupção passiva tem aposentadoria cassada
16 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor, […]
TJ/SC: Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um município da […]
TJ/DFT: Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
16 de maio de 2023
Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado Jésus […]
TJ/SC mantém pena a homem que pediu carro emprestado a um conhecido e jamais o devolveu
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado […]
TRT/SP: Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
16 de maio de 2023
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto […]
TJ/RN: Estado terá que efetivar promoção vertical de professor
16 de maio de 2023
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma […]
12 de janeiro
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