Notícias

STJ: Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual

17 de maio de 2023

Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário […]

TST: Vítima de tragédia de Brumadinho não sofreu dano moral transmissível

17 de maio de 2023

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte. […]

TST: Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

17 de maio de 2023

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]

TRF1: Prestador de serviço temporário equiparado a servidor público civil tem direito aos depósitos do FGTS

17 de maio de 2023

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

TRF1: INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar

17 de maio de 2023

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de […]

TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

17 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem […]

TRF4 fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso

17 de maio de 2023

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), […]

TRF4: Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência

17 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/SC: Noivos que se casaram no escuro serão indenizados por concessionária de energia

17 de maio de 2023

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a […]

TJ/DFT: Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico

17 de maio de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.351 1.352 1.353 1.354 1.355 1.356 1.357 1.358 1.359 1.360 1.361 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

STJ: Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual

TST: Vítima de tragédia de Brumadinho não sofreu dano moral transmissível

TST: Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

TRF1: Prestador de serviço temporário equiparado a servidor público civil tem direito aos depósitos do FGTS

TRF1: INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar

TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

TRF4 fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso

TRF4: Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência

TJ/SC: Noivos que se casaram no escuro serão indenizados por concessionária de energia

TJ/DFT: Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços