STJ: Animais de estimação – um conceito jurídico em transformação no Brasil
22 de maio de 2023
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da […]
STJ: Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
22 de maio de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da […]
TRF1 mantém o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural
22 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF1: Atuação de sindicato como substituto processual dispensa autorização individual em ação
22 de maio de 2023
Ação de sindicato que envolve toda a categoria dispensa a apresentação de relação nominal e autorização expressa individual dos filiados. […]
TRF1: Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 151 mil por violar tempo de espera em fila
22 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento […]
TRF4: Com diminuição de exigências, índia de 80 anos consegue pensão pela morte do companheiro
22 de maio de 2023
Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve […]
TRF4: Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking
22 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 […]
TRF3: Justiça Federal extingue processo que pedia suspensão de programa da EBC com primeira-dama
22 de maio de 2023
Segundo juiz da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, autor não formulou pedido de declaração de nulidade do ato […]
TRT/SP: Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
22 de maio de 2023
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa […]
TRT/RS: Trabalhadora que atuava no controle de qualidade de carnes tem direito a adicional de insalubridade
22 de maio de 2023
Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que realizou o controle […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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