TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água é inconstitucional
22 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de […]
TJ/DFT: Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à […]
TJ/DFT: Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao […]
TJ/AM: Justiça condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
22 de maio de 2023
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia […]
TJ/SC: Empresa de água mineral confundida em notícia desabonadora será indenizada
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização […]
TJ/SC: Justiça condena dona de cão que causou acidente com motociclista
22 de maio de 2023
– “De quem era o cachorro?”, indagou o juiz em audiência. – “Da vizinha ali”, respondeu a testemunha, ao apontar […]
TJ/MA: Justiça condena clínica que fez exame errado em paciente
22 de maio de 2023
O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.) condenou uma clínica médica ao pagamento […]
TJ/DFT: Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao […]
STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
19 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra […]
TST: Banco Santander indenizará gerente sequestrado durante assalto
19 de maio de 2023
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
13 de janeiro
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