TJ/DFT condena hospital a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
24 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora […]
TJ/MT: Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, diz lei Maria da Penha
24 de maio de 2023
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente […]
TJ/SP: Presidente do Flamengo terá que indenizar ex-treinador Abel Braga por ofensas realizadas em entrevista
24 de maio de 2023
Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Sem indício de fraude, TJ/SC vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
24 de maio de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público […]
TRT/MG: Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados
24 de maio de 2023
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG., o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o […]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
24 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento […]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida
24 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível […]
TJ/RN reitera que não há direito líquido e certo à nomeação de aprovado em concurso fora do número de vagas
24 de maio de 2023
A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao […]
TJ/ES: Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
24 de maio de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim […]
TJ/SC: Deputada atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
24 de maio de 2023
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social […]
14 de janeiro
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