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Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as […]

O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo […]

O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista […]

A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto […]

Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma […]