Notícias

TRT/RS: Corretor de imóveis que atuou como estagiário por mais de três anos tem vínculo de emprego reconhecido

5 de junho de 2023

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor […]

TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo “clonado”

5 de junho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização […]

TRT/GO: Cerceamento de defesa motiva retorno de processo à vara de origem

5 de junho de 2023

O indeferimento de oitiva de testemunha por meio da qual uma parte teria a oportunidade de produzir provas sob sua […]

TJ/SP: Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional

5 de junho de 2023

Norma invadiu competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei […]

TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo

5 de junho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Compania Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de […]

TRT/RN: justiça restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência

5 de junho de 2023

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de […]

TJ/GO mantém sentença que condenou a Metrobus a indenizar usuário por ausência de acessibilidade no terminal de embarque

5 de junho de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do então juiz da 2ª […]

TJ/DFT: Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”

5 de junho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudadores, por […]

STJ: Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

2 de junho de 2023

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite […]

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

2 de junho de 2023

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa. A Sétima Turma do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.326 1.327 1.328 1.329 1.330 1.331 1.332 1.333 1.334 1.335 1.336 … 8.791 8.792 8.793 8.794 8.795 Próximo »

TRT/RS: Corretor de imóveis que atuou como estagiário por mais de três anos tem vínculo de emprego reconhecido

TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo “clonado”

TRT/GO: Cerceamento de defesa motiva retorno de processo à vara de origem

TJ/SP: Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional

TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo

TRT/RN: justiça restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência

TJ/GO mantém sentença que condenou a Metrobus a indenizar usuário por ausência de acessibilidade no terminal de embarque

TJ/DFT: Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”

STJ: Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

Serviços