TRF1: Redirecionamento da execução para o sócio não altera competência para o julgamento da ação
7 de junho de 2023
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a competência da 5ª Vara da Justiça Federal […]
TRF6 rejeita recurso para fornecimento de medicamento que custaria três milhões por mês
7 de junho de 2023
A 3ª Turma do TRF6 negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela mãe de uma criança que sofre […]
TRF3 mantém decisão que determina liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido
7 de junho de 2023
Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: INSS terá de conceder pensão a viúva que comprovou atividade rural do segurado
7 de junho de 2023
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ourinhos/SP determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão […]
TRT/MG: Motorista será indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
7 de junho de 2023
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao […]
TJ/SP: Indícios de fraude motiva indeferimento de recuperação judicial de rede de supermercados
7 de junho de 2023
Rede Solar Supermercados. A Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo indeferiu o pedido de recuperação judicial movido […]
TRT/SC: Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada
7 de junho de 2023
Tese jurídica: A mensuração do intervalo intrajornada a ser usufruído pelo trabalhador que cumpre seis horas de labor noturno (15 […]
TJ/SC: Hospital e funerária terão que indenizar família por troca de corpos em velório
7 de junho de 2023
Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que […]
TJ/GO: Motorista bêbado que tentou atropelar motociclista vai a júri popular
7 de junho de 2023
O motorista David Mendes Batista, de 43 anos, acusado de tentar matar Vinicius Henrique Gonçalves de Araújo por atropelamento, vai […]
TRT/GO: Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira
7 de junho de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma […]
15 de janeiro
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