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TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo

9 de junho de 2023

Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade […]

TJ/SP: Leroy Merlin vai pagar R$ 250 mil de multa por ausência de terminal de consulta de preços

9 de junho de 2023

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

9 de junho de 2023

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade […]

TJ/SC: Mãe de vítima de feminicídio ocorrido dentro de hospital receberá indenização

9 de junho de 2023

A mãe de uma vigilante que foi morta pelo ex-marido em um hospital de Chapecó receberá indenização por danos morais […]

TJ/MG: Rede de supermercados deve indenizar consumidora por acidente

9 de junho de 2023

Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo. A 13ª Câmara Cível […]

STJ discute em repetitivo se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor

7 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.030.253, 2.029.970, 2.029.972, 2.031.023 e 2.058.331, […]

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STJ: Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

STJ: Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

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