TRF4: Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
6 de junho de 2023
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – […]
TRF4: Dois proprietários de transportadoras são condenados por coordenar bloqueios de estradas com ameaça a motoristas
6 de junho de 2023
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) manteve a sentença que condenou dois proprietários de transportadoras por […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
6 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda a restituir […]
TJ/SP: Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula sem comprovar pagamento da matrícula
6 de junho de 2023
Pais precisaram comprovar pagamento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento […]
TRT/AM-RR reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo
6 de junho de 2023
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhador. Um motorista de aplicativo de […]
TJ/RN: Consumidora receberá restituição de valores pagos por produtos não entregues por plataforma de comércio eletrônico
6 de junho de 2023
Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junto a […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 dias em paciente que sofreu AVC
6 de junho de 2023
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN., estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a […]
TJ/SC: Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada
6 de junho de 2023
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. […]
TRT/MG: Justiça reconhece adicional de insalubridade a empregado rural que fazia limpeza de curral
6 de junho de 2023
Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito […]
TJ/MA: Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada a indenizar
6 de junho de 2023
Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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