TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico
9 de junho de 2023
Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com […]
TJ/DFT: Justiça condena homem por injúria contra idoso com deficiência
9 de junho de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um […]
TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo
9 de junho de 2023
Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade […]
TJ/SP: Leroy Merlin vai pagar R$ 250 mil de multa por ausência de terminal de consulta de preços
9 de junho de 2023
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
9 de junho de 2023
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade […]
TJ/SC: Mãe de vítima de feminicídio ocorrido dentro de hospital receberá indenização
9 de junho de 2023
A mãe de uma vigilante que foi morta pelo ex-marido em um hospital de Chapecó receberá indenização por danos morais […]
TJ/MG: Rede de supermercados deve indenizar consumidora por acidente
9 de junho de 2023
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo. A 13ª Câmara Cível […]
STJ discute em repetitivo se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
7 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.030.253, 2.029.970, 2.029.972, 2.031.023 e 2.058.331, […]
STJ: Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
7 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese […]
STJ: Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
7 de junho de 2023
Por considerar idênticas as situações processuais dos acusados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz estendeu […]
12 de janeiro
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