Notícias – Página: 2440 – SEDEP

TRF1: Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime

14 de junho de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que absolveu um homem […]

TRF1: Instituição de ensino é condenada a pagar danos morais coletivos por oferecer cursos sem autorização do MEC

14 de junho de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a indenização […]

TRF5 reconhece legitimidade da heteroidentificação e mantém exclusão de candidato

14 de junho de 2023

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a exclusão de um candidato de concurso […]

TJ/GO: Ginecologista é condenado a mais de 250 anos de prisão por estupro de vulnerável

14 de junho de 2023

A juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula, condenou o médico ginecologista Nicodemos […]

TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

14 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora […]

TJ/AM: Empresa de assessoria financeira que prometia reduzir valores de financiamento de veículo é condenada a indenizar cliente e a devolver o que recebeu

14 de junho de 2023

Sentença do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo movido contra uma empresa de assessoria financeira, declarando […]

TRT/RJ: Beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários sucumbenciais

14 de junho de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havia condenado um trabalhador, […]

TJ/DFT: Premier Consórcios e Veículos Ltda é condenada por veiculação de propaganda enganosa

14 de junho de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e […]

TRT/GO: Justa causa para motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica

14 de junho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]

TRT/SP mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais

14 de junho de 2023

Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem […]

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