TJ/PB: Energisa indenizará consumidor por falta prologada de energia
13 de junho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara Única da Comarca de […]
STJ discute em repetitivo se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
12 de junho de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, […]
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico de drogas
12 de junho de 2023
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, […]
STJ: Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
12 de junho de 2023
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro. Com […]
TST: Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
12 de junho de 2023
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% . A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1: União deve indenizar militar temporário que foi licenciado com quadro de esquizofrenia
12 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um militar temporário que foi licenciado das […]
TRF1: Acusados de furto que descumpriram medidas cautelares têm pedido de habeas corpus negado
12 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão de liberdade provisória para […]
TRF1: Isenção de IPI e Benefício de Prestação Continuada podem ser cumulativos para compra de carro por pessoa com deficiência
12 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença e manteve o direito à isenção de […]
TRF4: Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
12 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos […]
TRF4: União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação […]
13 de janeiro
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