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TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto

15 de junho de 2023

Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MG: Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar

15 de junho de 2023

Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher. A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado […]

TJ/PB: Plano de saúde deve fornecer medicamento de mais de R$ 10 mil a dose para recém-nascido prematuro

15 de junho de 2023

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de […]

TJ/SC: Prisão preventiva para advogado que fazia viagens internacionais com indenizações dos clientes

15 de junho de 2023

Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada/SC., no Oeste, realizou a audiência de […]

TJ/AC: Empresa de ônibus é condenada por expulsar idoso do veículo

15 de junho de 2023

Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais. Um cidadão de Bujari tinha […]

TRT/SP: É nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia

15 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e […]

TRT/GO indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto

15 de junho de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador […]

TJ/DFT: Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

15 de junho de 2023

Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo […]

TRT/RS: Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos

15 de junho de 2023

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo […]

TRT/RN mantém condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola

15 de junho de 2023

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, […]

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