TRF5 reconhece legitimidade da heteroidentificação e mantém exclusão de candidato
14 de junho de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a exclusão de um candidato de concurso […]
TJ/GO: Ginecologista é condenado a mais de 250 anos de prisão por estupro de vulnerável
14 de junho de 2023
A juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula, condenou o médico ginecologista Nicodemos […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele
14 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora […]
TJ/AM: Empresa de assessoria financeira que prometia reduzir valores de financiamento de veículo é condenada a indenizar cliente e a devolver o que recebeu
14 de junho de 2023
Sentença do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo movido contra uma empresa de assessoria financeira, declarando […]
TRT/RJ: Beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários sucumbenciais
14 de junho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havia condenado um trabalhador, […]
TJ/DFT: Premier Consórcios e Veículos Ltda é condenada por veiculação de propaganda enganosa
14 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e […]
TRT/GO: Justa causa para motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica
14 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]
TRT/SP mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
14 de junho de 2023
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem […]
TJ/SC: Mulher será indenizada por negligência em tratamento odontológico
14 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou consultório odontológico a […]
TJ/PB: Lei que previa isenção do IPTU para servidores é inconstitucional
14 de junho de 2023
Dispositivos de lei do município de Patos/PB que estabelecem a isenção do IPTU para servidores públicos efetivos, ativos e inativos […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
