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TJ/DFT: Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal

21 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Google Brasil Internet Ltda ao […]

TJ/AM: Bradesco está proibido de cobrar tarifas de clientes idosos e sem instrução de município

21 de junho de 2023

O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), […]

TJ/DFT: Bradesco e Marcado Livre terão que indenizar consumidora vítima de “golpe do falso boleto”

21 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Banco Bradesco Financiamentos […]

TJ/AM: A responsabilidade pelo pagamento do condomínio não é de quem tem o registro do compromisso de compra e venda, mas daquele que tem a relação jurídica material com o imóvel

21 de junho de 2023

Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível […]

TRT/SP: Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado

21 de junho de 2023

Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual […]

TJ/MG: Caminhoneiro deverá indenizar ciclista por acidente

21 de junho de 2023

Motorista trafegava com o o guincho hidráulico do veículo aberto e atingiu o ciclista pelas costas. A 13ª Câmara Cível […]

TJ/RN: Cliente será indenizado por companhia aérea após atraso de viagem

21 de junho de 2023

Consumidor, residente em Areia Branca, obteve sentença judicial favorável que condenou uma companhia aérea brasileira a pagar R$ 5 mil, […]

TRT/MG: Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem vínculo de emprego reconhecido

21 de junho de 2023

Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório […]

TJ/SC condena homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária

21 de junho de 2023

– Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, […]

TRT/MT: Justiça reverte justa causa aplicada à enfermeira que denunciou condições inadequadas em hospital

21 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova […]

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