TRT/SP: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
20 de junho de 2023
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com […]
TJ/PB: Família de policial que morreu de infarto em serviço não tem direito a indenização
20 de junho de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano […]
TJ/ES: Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
20 de junho de 2023
A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um […]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento
20 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/PB: Desembargador nega mandado de segurança contra decisão proferida por Juizado Especial
20 de junho de 2023
O desembargador José Ricardo Porto negou mandado de segurança, por meio do qual o Banco Toyota do Brasil S/A buscava […]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo
20 de junho de 2023
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil, família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
20 de junho de 2023
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou […]
TJ/SC: Município terá de indenizar hospital privado que atendeu pelo SUS e não recebeu
20 de junho de 2023
O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de […]
TJ/SC: Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada
20 de junho de 2023
Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava […]
TJ/RN: Profissional deve ser receber por serviço prestado ao município
20 de junho de 2023
O Município de Espírito Santo/RN. foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
