TRT/SP: Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
5 de dezembro de 2025
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título […]
TJ/PR: Agência de viagens on-line que vendeu passagem inexistente tem recurso negado
5 de dezembro de 2025
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e materiais por não conseguirem embarcar no dia previsto. A […]
TJ/MS condena fabricante por acidente decorrente de defeito em bicicleta elétrica
5 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]
TJ/RN: Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais
5 de dezembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de […]
TRT/SP aumenta indenização e impõe medidas a sindicato por violência de gênero contra trabalhadora
5 de dezembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho […]
TJ/DFT condena Distrito Federal por acidente escolar que causou fraturas em aluna de nove anos
5 de dezembro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]
TJ/MT: Pessoa trans garante atualização de cadastro e indenização após recusa de operadora
5 de dezembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora […]
TJ/RN: Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado
5 de dezembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível de Natal (RN) estabeleceu indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 100,00 […]
TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
5 de dezembro de 2025
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper […]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política
5 de dezembro de 2025
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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