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O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper […]

Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios durante […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão […]

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária […]

Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por uma […]

Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ. A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, […]