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TJ/SP Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial

23 de janeiro de 2026

Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]

TJ/RN: Justiça determina que Município realize colonoscopia com biópsia em paciente idosa

23 de janeiro de 2026

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Parnamirim realize, no prazo de até dez dias, […]

TJ/MG: Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais no carnaval

23 de janeiro de 2026

Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido. Decisão da 1ª […]

TRT/RS: Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado

23 de janeiro de 2026

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de […]

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

23 de janeiro de 2026

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]

TJ/MT: Bradesco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento

23 de janeiro de 2026

Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a […]

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

23 de janeiro de 2026

Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

23 de janeiro de 2026

Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio. Um estudante transferido […]

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

22 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) […]

STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper do CNJ

22 de janeiro de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar […]

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