TRT/SP: Empregada acusada de furto sem provas obtém rescisão indireta
23 de junho de 2023
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma […]
TJ/DFT mantém decisão que excluiu candidato de concurso da Polícia Civil que agrediu ex-esposa
23 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que indeferiu o pedido para que fosse assegurada […]
TJ/SC: Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil
23 de junho de 2023
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ […]
TJ/SP: Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade
23 de junho de 2023
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
23 de junho de 2023
Uma companhia que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]
STJ: Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
22 de junho de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados […]
Corte Especial do STJ condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
22 de junho de 2023
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), o procurador regional da República […]
STJ: Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
22 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que […]
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional
22 de junho de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar […]
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia
22 de junho de 2023
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho. A Turma Nacional de […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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