TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso […]
TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de […]
TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27 de junho de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí […]
TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores
27 de junho de 2023
Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore […]
TJ/SC: Plano de saúde terá que indenizar paciente por demora no atendimento e ausência de profissional
27 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por […]
TRT/MA-RR: Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade
27 de junho de 2023
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A exposição habitual e intermitente […]
TJ/MG: Justiça condena agência de viagem a indenizar turista por falha em serviço
27 de junho de 2023
Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado. A 10ª Câmara Cível do […]
TJ/DFT: Empresas devem cumprir anúncio disponibilizado a cliente em site
27 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital […]
TJ/MS: Energisa é obrigada a indenizar seguradora por danos em eletrodomésticos de segurado causados por oscilação de energia
27 de junho de 2023
A Seguradora Tókio Marine Seguradora S/A pleiteou uma ação regressiva de ressarcimento de danos em face da Energisa Mato Grosso […]
TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
27 de junho de 2023
Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central […]
14 de janeiro
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