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TRT/RJ: Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

30 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora […]

TJ/DFT: Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

30 de junho de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul […]

TJ/PB: Gol deve indenizar passageira em R$ 5 mil por atraso em voo

30 de junho de 2023

Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por […]

TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais

30 de junho de 2023

Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

30 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) […]

TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

30 de junho de 2023

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]

TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário

30 de junho de 2023

No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]

TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada

30 de junho de 2023

A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]

STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

29 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]

STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

29 de junho de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o […]

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