TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
3 de julho de 2023
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por […]
TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
3 de julho de 2023
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
3 de julho de 2023
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a […]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
3 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao […]
TJ/PB: Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
3 de julho de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, […]
TJ/ES: Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal
3 de julho de 2023
O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Três mulheres, representadas por sua genitora devido a […]
TJ/SC determina que rede social reative conta excluída sem justificativa
3 de julho de 2023
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral […]
TRF1: Pensão temporária por morte é garantida à filha solteira maior de 21 anos sem cargo público
30 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão […]
TRF1: Reconhecimento de curso pelo MEC já autoriza registro e expedição de carteira de habilitação profissional
30 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o registro profissional de […]
TRF1 Absolve o prefeito que dispensou licitação para compras do município por não ficar comprovada a intenção de causar danos ao erário
30 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu um administrador municipal denunciado […]
9 de janeiro
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