TRT/RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
7 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da […]
TJ/SC: Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
7 de julho de 2023
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas […]
TJ/ES: Peugeot Citroen é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
7 de julho de 2023
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila […]
TRT/SP: Justiça do trabalho descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
7 de julho de 2023
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza […]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico
7 de julho de 2023
“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se […]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram sem notificação prévia
7 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RN: Banco indenizará por descontar valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica
7 de julho de 2023
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título […]
TRT/RS: Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras
7 de julho de 2023
Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedentes […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ser cobrado indevidamente por seguro telefônico
7 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor entrou […]
TJ/SP mantém indenização a homem filiado indevidamente em partido político
7 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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