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STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN

10 de julho de 2023

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender […]

TRF1: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica

10 de julho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago […]

TRF1 Garante a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim

10 de julho de 2023

Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele […]

TRF1: Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte

10 de julho de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o […]

TRF4: Erro médico – Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

10 de julho de 2023

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem […]

TRF4: Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia

10 de julho de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de […]

TRF4: Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras

10 de julho de 2023

“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados […]

TRF4: CEF não terá que indenizar por alegada venda casada de seguro junto com financiamento de imóvel

10 de julho de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a […]

TRF3: Caixa deve liberar saldo do FGTS para pais de bebê com doença grave

10 de julho de 2023

Criança apresenta malformação do crânio e necessita de cirurgia urgente. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP […]

TRF3 condena de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade

10 de julho de 2023

Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de […]

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