TST: Rede de lanchonetes McDonald’s não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
7 de julho de 2023
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
7 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a […]
TRF1 mantém multa à drogaria cujo farmacêutico estava ausente durante a fiscalização
7 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogaria que pretendia anular […]
TRT/RJ: Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
7 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente […]
TRT/RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
7 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da […]
TJ/SC: Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
7 de julho de 2023
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas […]
TJ/ES: Peugeot Citroen é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
7 de julho de 2023
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila […]
TRT/SP: Justiça do trabalho descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
7 de julho de 2023
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza […]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico
7 de julho de 2023
“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se […]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram sem notificação prévia
7 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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