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TJ/SC: Passageiro recém-operado que adquiriu bilhete de assento especial, mas não usufruiu será indenizado

27 de julho de 2023

No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica, […]

TJ/DFT: Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

27 de julho de 2023

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã

27 de julho de 2023

O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia […]

TJ/ES: Instituto responsável por manutenção de estradas deve indenizar vítimas de acidente

27 de julho de 2023

Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá/ES. […]

TRT/GO afasta responsabilidade de fazendeira por acidente com pintor autônomo

27 de julho de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o entendimento do relator, desembargador Daniel Viana […]

MP/DFT: Advogado é condenado por tentativa de homicídio após discussão de trânsito

27 de julho de 2023

Atropelamento ocorreu em agosto de 2021, no Lago Sul, na porta da casa da vítima. O réu estava preso preventivamente […]

TJ/DFT: Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucional lei sobre o ensino doméstico

27 de julho de 2023

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade da […]

STF: Pagamento de auxílio-aperfeiçoamento profissional a juízes é inconstitucional

26 de julho de 2023

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ: Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

26 de julho de 2023

Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve […]

STJ: Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

26 de julho de 2023

Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

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