TJ/SP: Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
31 de julho de 2023
A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força […]
TJ/SP: Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais
31 de julho de 2023
Responsabilidade civil não caracterizada. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/SC: Erro médico – Pais serão indenizados em R$ 100 mil por negligência no tratamento de gestante que causou a morte do feto
31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul […]
TJ/PB: Paciente com traumatismo craniano grave que recebeu alta precocemente será indenizado
31 de julho de 2023
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/RS: Angolano baleado pela Brigada Militar e familiares de namorada deverão ser indenizados
31 de julho de 2023
Atingido por quatro tiros por engano em perseguição e abordagem policial que visava à captura de motorista de carro por […]
TJ/MT admite hipervulnerabilidade de idosa vítima do golpe do motoboy e mantém condenação a banco
31 de julho de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência […]
TJ/MG: Erro médico – Paciente que sofreu queimadura deve ser indenizado por médico e hospital
31 de julho de 2023
Valor é de R$ 22 mil por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Auxiliar de armazém que sofreu lesões na coluna em razão de suas atividades deverá ser indenizado
31 de julho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e […]
TJ/SC: Jovens serão indenizadas após perderem irmão em consequência da violência estatal
31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque
31 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento […]
13 de janeiro
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