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Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da […]

Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda […]

Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal […]

Uma loja que cancelou a compra de um produto por ter colocado o preço errado, foi condenada a indenizar o […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a […]

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]