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TJ/RN: Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada por danos morais

30 de setembro de 2025

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de viagens por aplicativo a pagar indenização por danos […]

TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças

30 de setembro de 2025

Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MT: Justiça mantém indenização a usuário por fraude em plataforma de criptomoedas

30 de setembro de 2025

Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtraídos de sua conta. A fraude ocorreu […]

TRT/RN: Escola é condenada em danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro

30 de setembro de 2025

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos para […]

TJ/MA torna obrigatória capacitação em LGPD e Segurança da Informação para promoção funcional

30 de setembro de 2025

Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (29/9) e integra conteúdos mínimos exigidos para desenvolvimento na carreira dos/as servidores/as. […]

TRT/SP mantém condenação de empresas por assédio sexual a empregada

30 de setembro de 2025

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação solidária de duas empresas do ramo […]

TJ/RO: Justiça mantém condenação de distribuidora de energia por corte indevido

30 de setembro de 2025

Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara […]

TRT/SP: Descumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante

30 de setembro de 2025

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta […]

TJ/RN: Empresa atrasa envio de fogão e é condenada por danos morais

30 de setembro de 2025

O Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba/RN condenou rede brasileira de lojas de varejo especializada em móveis e eletrodomésticos […]

TJ/GO majora pensão alimentícia provisória para 40 salários mínimos mensais em favor de menor

30 de setembro de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, majorar os alimentos provisórios […]

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TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças

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